terça-feira, 10 de junho de 2008

PROJETO BRASIL

Já faz algum tempo que consegui elaborar uma idéia de solução para melhorar a vida ou a qualidade de vida da maioria de nós brasileiros no tocante ao uso dos serviços - ou desserviços - públicos prestados.

A Constituição Federal, no Capítulo III, dos Direitos Sociais, reza e dita que uma série de serviços devem ou pelo menos deveriam ser oferecidos e prestados ao cidadão. Sabemos entretanto que não é bem como está escrito que tudo se processa e se acessa e se presta. Na República Arrecadativa de Impostos Brasileira, os direitos sociais são oferecidos de forma indigna, inversamente proporcional aos valores arrancados do bolso do contribuinte.

A razão de tamanha desigualdade e injustiça é mais simples do que os cálculos fajutos e mirabolantes, do que as pseudo-razões e desculpas esfarradapas que são apresentadas para a criação, majoração, aumento e nunca para a redução de impostos, taxas, tributos e mais recentemente, contribuições provisórias, eternas ou sociais.

Eis o motivo da desigualdade: quem cria ou faz criar leis e decretos modificadores da política tributária e fiscal não é o mesmo agente que usa ou pelo menos deveria usar os serviços públicos para os quais os aviltantes impostos são ou deveriam ser fonte de recursos, caso não houvessem esquemas diversos, vários e variados de desvios.

Quem vê algum "nobre político" utilizando o serviço público de saúde, educação, transporte, previdência social ou melhor ainda... recebendo o salário padrão nacional? - aquele denominado mínimo mas que se ao menos mínimo fosse seria suficiente para que saúde, educação, transporte e previdência social fossem acessíveis com dignidade à todos os cidadãos -, Quem vê??

Se este pedaço de terra fosse governado por gente séria, certamente seríamos como nossos tios do velho continentem, da terra do bacalhau, do sol-da-meia-noite.

Eis a proposta de solução:

Transporte: Sejam os políticos obrigados, por força de lei, a utilizarem o transporte público pagando por isso e sem qualquer privilégio. Rapidamente veríamos uma profunda e significativa mudança no setor. Frota nova, conforto, comodidade, horários respeitados, limpeza, higiene, nada de gente apertando gente.

Saúde: Sejam estes mesmos políticos obrigados a, quando em função de desordem de sua saúde ou da saúde dos seus, correrem para hospitais e postos de saúde que invariavelmente estão mal-equipado, superlotados, sujos e inacabados. Nada de hospital particular com ambulância e quarto individual... nã-nã-não, assim não vale! É pra usar o que a maioria dos brasileiros usa: a rede oficial, pública. Quando isto acontecer, dos políticos utilizarem a rede oficial de atendimento à saúde, notícias anunciando o caos na e da saúde pública serão manchetes de velhos jornais.

Educação: Que ainda estes mesmos políticos sejam obrigado a colocarem seus filhos e quando necessário for, eles mesmos, naquela que deveria ser exemplo e modelo de formação educacional, preparando gestores, comandantes e operários do progresso nacional mas que há muito encontra-se surrada e despida de qualquer investimento, inclusive intelectual, que lhe outorgue a honra devida, a saber: a escola pública.

Salário: Para que tais projetos sejam viáveis e como forma de proporcionar a estes novos brasileiros as condições necessárias de transporte, saúde e educação, recebam então o direito de cumprir a rigorosa jornada de trabalho, como determina a lei para a maioria da população e ainda mais, recebam o mesmo salário e a remuneração que recebem os brasileiros não-políticos, sem vantagens, mamatas ou esquemas de qualquer espécie com objetivo de aporte financeiro à título de ajuda ou benefício.

Se assim acontecesse então certamente haveríamos de experimentar a tal justiça social e o capítulo III da Constituição Federal haveria de fazer todo o sentido.

Está ai o desafio. Há apoio? Favoráveis? Contrários?

3 comentários:

Jose Porfiro disse...

São idéias que fazem sentido e, até certo sentido, seduzem as mentes. Entretanto, ter como ponto de partida a questão do volume de impostos pagos, sem qualificações, descaracteriza as propostas. Como seriam financiados esse sistema de ensino, público, frequentado por políticos.
José Porfiro da Silva
http://jporfiro.blog.uol.com.br

SIMONE COSTA disse...

Stef,

Vou votar em vc pra PRESIDENTE!!!!
mAS NÃO ESQUEÇA DE ME CONVIDAR PRO DIA DA SUA POSSE...
BJS AMIGO
T AMO
SAUDADES D+

Anônimo disse...

Bravo! Bravo!
Uma crítica inteligente e muito bem redigida. Como professora de escola pública, digo que está apoiado!